Autoridades participam da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

A marcha a Brasília-DF é um evento que tem acontecido anualmente, desde o ano de 1997. Participam do evento prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais, dos 5.568 municípios da Federação. Neste ano o evento contou com mais de 6.000 participantes. O município de Glorinha foi representado pelos vereadores Erico Scherer e Ademar de Oliveira, e pelo secretário municipal de Governo e Habitação, Renato Bonadiman.

Dentre os diversos assuntos tratados, um dos principais foi as finanças públicas. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, orientou os gestores sobre a gestão de recursos do Fundo de Participação de Municípios (FPM) e da repatriação de ativos não declarados no exterior. Foi detalhado a composição do FPM e as possíveis oscilações nas transferências dos recursos do Fundo. Ziulkoski alertou, também, sobre a austeridade na gestão e cautela na aplicação dos recursos.

Quanto à repatriação (que são recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País), que já viabilizaram a destinação de 24% dos recursos no ano passado para os Municípios, através da Lei Federal nº 13.254/2016, terá uma nova fase neste ano, já homologada através da Lei Federal nº 13.428 de março de 2017, que também beneficiará novamente os municípios.

Foi tratado durante o evento, também, sobre o Desenvolvimento Sustentável, sendo estabelecido um conjunto de 17 diretrizes que passam por temas como: erradicação da pobreza, acesso universal à água, educação de qualidade, entre outros. Esses direcionamentos têm sido debatidos em diversos países. No painel, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu alguns deles para uma troca de experiências com os gestores brasileiros.

O secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Henrique Villa, explicou como o governo pretende apoiar os municípios na Agenda 2030. Ele frisou que a agenda é transversal, reunindo não apenas temas de desenvolvimento sustentável, mas também questões ligadas ao crescimento econômico. Também foi evidenciada a importância do fortalecimento local das micro e pequenas empresas, através da parceria com o SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas.

O local do evento contava com um espaço para que todos os Ministérios disponibilizassem equipes de trabalho para atendimento dos municípios, referente a programas e projetos em andamento e futuras reivindicações, facilitando o acesso em um mesmo local.

Os vereadores e o secretário, além de participarem do evento, aproveitaram a viagem para reivindicar recursos de emendas aos deputados federais e participação de audiências nos Ministérios.

Mesmo com um contingenciamento (corte) de 39% dos recursos das emendas de 2017, o deputado federal Carlos Gomes, garantiu a destinação de mais de R$ 1,5 milhões de reais para o município de Glorinha, para os seguintes projetos, que também foram já reivindicados pelo prefeito Darci José Lima da Rosa:

Especificação Ministério Valor R$
1 Construção de quadra poliesportiva coberta no Bairro Bela Vista. Ministério do Esporte 250.000,00
2 Construção de Ginásio Esportivo na Escola Ary Soares. Ministério do Esporte 500.000,00
3 Aquisição de equipamentos para atendimento à saúde Ministério da Saúde 200.000,00
4 Aquisição de rolo compactador para recuperação de estradas. Ministério da Agricultura 300.000,00
5 Aquisição de equipamentos para Segurança Pública. Ministério da Justiça 250.000,00
 Valor total R$ 1.500.000,00

Também foi garantida emenda no valor de R$ 175.000,00, através do deputado federal Pompeo de Mattos, conforme a seguinte especificação:

   Nº  Especificação Ministério Valor R$
1 Aquisição de aparelho de ecografia computadorizado e outros equipamentos para saúde. Ministério da Saúde 175.000,00

Através do senador Lasier Martins, também foi sinalizada a possibilidade de emenda no valor de R$ 400.000,00 para área da saúde.

Os representantes do município também estiveram no Ministério do Turismo, encaminhando projetos e reivindicando recursos para infraestrutura turística. No Ministério do Esporte, buscaram informações para cadastramento de projetos no Programa Segundo Tempo. No Ministério das Cidades, reforçaram o pedido para construção de casas, na área urbana e rural do município.

Confira algumas imagens: