Lotérica
Comunicamos que estamos fazendo todos os esforços para conseguir a reabertura do atendimento da lotérica, pois o decreto do Governador do Estado permite apenas o...
Categoria: Notícias
Notícias diversas sobre a administração e a comunidade
Decreto Nº 5.226, de 01 Março de 2021
Altera o decreto Nº5.225/21 que estabelece medidas segmentadas especificas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), no...
DECRETO 5.225/2021, de 26 de Fevereiro de 2021
ESTABELECE MEDIDAS SEGMENTADAS ESPECÍFICAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) , NO MUNICÍPIO DE GLORINHA....
Decreto N° 5.223, de 26 de fevereiro de 2021
Revoga o decreto nº 5.215/2021, que suspende o turno único de expediente nas secretarias e órgãos municipais, instituído pelo decreto nº 5.091/2020. DECRETO 5.223/2021
Decreto Nº 5.216, de 22 de Fevereiro de 2021
5.216 – ALTERA O DECRETO Nº 5.172 SOBRE O NÚMERO DE DIAS LETIVOS E A CARGA HORÁRIA DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO...
Decreto Nº5.217, de 22 de Fevereiro de 2021
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº5.197, INSTITUI O COMITÊ PARA O ENFRENTAMENTO DO AGRAVAMENTO DA EPIDEMIA COVID-19
Decreto Nº 5.218, de 23 de fevereiro de 2021.
Altera o decreto Nº 5.194, de 11 de janeiro de 2021, para adequar as medidas segmentadas aplicáveis pelo plano de cogestão regional.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABETES – TIRAS REAGENTES, SERINGAS E LANCETAS, destinados pelo SUS aos usuários portadores...
DECRETO Nº 5.194, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
ADOTA PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19 (PLANO DE COGESTÃO REGIONAL), ESTABELECENDO MEDIDAS SEGMENTADAS ESPECÍFICAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE...
DECRETO No 5.195, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
ESTABELECE PROTOCOLOS SANITÁRIOS GERAIS E SETORIZADOS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO...