Decreto N° 5.223, de 26 de fevereiro de 2021
Revoga o decreto nº 5.215/2021, que suspende o turno único de expediente nas secretarias e órgãos municipais, instituído pelo decreto nº 5.091/2020. DECRETO 5.223/2021
Notícias diversas sobre a administração e a comunidade
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5.216 – ALTERA O DECRETO Nº 5.172 SOBRE O NÚMERO DE DIAS LETIVOS E A CARGA HORÁRIA DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO...
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº5.197, INSTITUI O COMITÊ PARA O ENFRENTAMENTO DO AGRAVAMENTO DA EPIDEMIA COVID-19
Altera o decreto Nº 5.194, de 11 de janeiro de 2021, para adequar as medidas segmentadas aplicáveis pelo plano de cogestão regional.
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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABETES – TIRAS REAGENTES, SERINGAS E LANCETAS, destinados pelo SUS aos usuários portadores...
ADOTA PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19 (PLANO DE COGESTÃO REGIONAL), ESTABELECENDO MEDIDAS SEGMENTADAS ESPECÍFICAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE...
ESTABELECE PROTOCOLOS SANITÁRIOS GERAIS E SETORIZADOS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO...
EDITAL 001 EDITAL 002 EDITAL 003 EDITAL 004 EDITAL 005 EDITAL 006 EDITAL 007 EDITAL 008 EDITAL 009 EDITAL 010 – REVOGAÇÃO EDITAL 010 EXCLUSIVO...