LEI ALDIR BLANC | Glorinha abre Inscrições para artistas e instituições culturais

Para ajudar artistas, trabalhadores da cultura e entidades culturais de Glorinha, em razão da pandemia, a Prefeitura está dando o primeiro passo para a destinação dos recursos federais provenientes da Lei Aldir Blanc. Para isso, é preciso o cadastramento dos artistas e entidades para elaboração de um plano de investimento do recurso que pode chegar ao valor de R$ 69,820,23.

O cadastro é dividido em dois formulários: Pessoas Física e Jurídica.

Para os trabalhadores da cultura, fazem parte aqueles que são artistas (que oferecem ou vendem a sua arte) e também aqueles que trabalham nos bastidores, como: operadores, costureiros, maquiadores e outros. Para receber os benefícios da Lei Emergencial Aldir Blanc também devem fazer cadastro junto a Secretaria Estadual da Cultura

Das instituições jurídicas, podem se cadastrar aquelas que possuem em seu CNPJ, na lista de Cadastro Nacional de Atividade Econômica (Cnae) atividades relacionadas à cultura.

Dúvidas podem ser esclarecidas no e-mail: juventude@glorinha.rs.gov.br

Do recurso que será disponibilizado para a Prefeitura, haverá três formas de investimento.

1 – Auxílio Emergencial para pessoa física

2 – Subsídio e manutenção de espaços culturais

3 – Editais e chamadas públicas para realização de atividades culturais

Cadastro Pessoa Física em Glorinha – clique aqui

Cadastro Pessoa Física Estadual – Clique aqui

Cadastro Pessoa Jurídica – clique aqui

Lei Aldir Blanc