Informações e Serviços para o Campo


 Download da Ficha de Cadastro do INCRA

Bloco de produtor

Documentos para Inscrição de Bloco de Produtor Rural
• Carteira de identidade;
• CPF;
• Certidão atualizada do cartório de Registro de imóveis (da propriedade);
• Documento que comprove a posse do Imóvel, se não for proprietário, (contrato de arrendamento, parceria);
• Certidão de nascimento, de casamento ou comprovante de vínculo de convivência entre titular e participante;
• Carteira de identidade e o CPF do proprietário da terra.

INCRA

Inspetoria Veterinária

– A INSPETORIA VETERINARIA E ZOOTECNICA (IVZ) é a unidade de atuação local do Departamento de Produção Animal (DPA) da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (SEAPPA). O DPA é o Órgão gestor, no âmbito estadual, das políticas de preservação e promoção da sanidade animal, de seus produtos, subprodutos e derivados e desenvolve ações de fomento e de melhoramento genético dos rebanhos.
– A estrutura técnico-administrativa da IVZ de Glorinha compreende médico veterinário, técnicos agrícolas, vacinador e agente administrativo, fazendo-se necessárias as ações compartilhadas com outros órgãos públicos, comunidade e lideranças do setor produtivo.
– Dentre as atividades administrativas exercidas pela IVZ estão as emissões das Guias de Transporte Animal (GTA) para o controle da movimentação de animais, fornecimento de fichas de vacinação de animais que são utilizadas como comprovantes para aposentadoria de produtores rurais, demandas judiciais e financiamentos bancários.
– Dentre as ações em defesa sanitária animal estão a divulgação, coordenação e fiscalização de campanhas de vacinação oficial dos rebanhos, ações de controle da raiva herbívora, vigilância da sarna e piolheira ovina, vigilância em sanidade aviária e suína, atendimento a campo de suspeitas de enfermidades de controle oficial, levantamentos epidemiológicos, levantamentos da população animal estratificada por espécies, e fiscalização do trânsito de animais vivos.
– Dentre as ações de fiscalização estão a inspeção de produtos de origem animal em empresas que beneficiam carne, leite, ovos, mel e pescado; auditorias em propriedades com animais rastreados pelo SISBOV, e fiscalização de eventos de acumulação de animais como remates, exposições e rodeios.
– Dentre as ações educacionais e extensão rural estão a participação em eventos envolvendo os trabalhadores rurais, participação no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMUDER), atendimento a dúvidas do público que procura o serviço e promoção de palestras referentes a educação sanitária de utilidade pública.
– A IVZ de Glorinha está situada na Av.Dr. Pompilio Gomes Sobrinho, 23.090, com horório de atendimento pela manhã das 8 às 12h e pela tarde das 13 às 17h, e também pelo telefone (51) 34871758 e e-mail ivz-glorinha@seapa.rs.gov.br

SIM – Serviço de Inspeção Municipal

SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

Lei nº 932/2007 – Cria o Serviço de Inspeção Municipal

Decreto nº 2861/2013 – Regulamenta a Lei Municipal nº 932/2007

Decreto nº 2864/2013 – normas técnicas do sim para instalações e equipamentos

Decreto nº 2866/2013 – instruções dos procedimentos para registro e funcionamento dos estabelecimentos e registro dos produtos

Decreto nº 2867/2013 – normas técnicas para rotulagem e carimbagem dos produtos

Decreto nº 2868/2013 – normas técnicas do sim para os exames laboratoriais da água e dos produtos

Decreto nº 3130/2014

Decreto nº 3131/2014

Formulários

FORMULÁRIO ECONÔMICO-SANITÁRIO EST. CARNES E DERIVADOS

FORMULÁRIO ECONÔMICO-SANITÁRIO EST. LEITE E DERIVADOS

FORMULÁRIO ECONÔMICO-SANITÁRIO EST. MEL E DERIVADOS

FORMULÁRIO ECONÔMICO-SANITÁRIO EST. OVOS

FORMULARIO MEMORIAL DESCRITIVO DO ROTULO

MEMORIAIS DESCRITIVOS DE PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE COMPOSIÇÃO E ROTULAGEM

MEMORIAL DESCRITIVO DA CONSTRUÇÃO

REQUERIMENTO DE VISTORIA FINAL

REQUERIMENTO SOLICITANDO APROVAÇÃO PREVIA DE CONSTRUÇÃO

TERMO DE COMPROMISSO
E-mail: sim@glorinha.rs.gov.br
Endereço: Av. Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, 22.210 – Centro – Glorinha/RS
Telefone: (51) 3487-1923