O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLAR, conforme Termo de Referência – Anexo I, deste Edital. 2.2. As quantidades constantes no Termo de Referência – Anexo I, deste edital poderão não ser adquiridas pelo Município. Se adquiridas, serão fornecidas pela(s) licitante(s) vencedora(s), mediante emissão de Autorização de Compras ou Nota de Empenho, de acordo com o disposto neste edital, podendo o fornecimento ser parcial ou total, de acordo com as necessidades do Município.