A marcha a Brasília-DF é um evento que tem acontecido anualmente, desde o ano de 1997. Participam do evento prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais, dos 5.568 municípios da Federação. Neste ano o evento contou com mais de 6.000 participantes. O município de Glorinha foi representado pelos vereadores Erico Scherer e Ademar de Oliveira, e pelo secretário municipal de Governo e Habitação, Renato Bonadiman.
Dentre os diversos assuntos tratados, um dos principais foi as finanças públicas. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, orientou os gestores sobre a gestão de recursos do Fundo de Participação de Municípios (FPM) e da repatriação de ativos não declarados no exterior. Foi detalhado a composição do FPM e as possíveis oscilações nas transferências dos recursos do Fundo. Ziulkoski alertou, também, sobre a austeridade na gestão e cautela na aplicação dos recursos.
Quanto à repatriação (que são recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País), que já viabilizaram a destinação de 24% dos recursos no ano passado para os Municípios, através da Lei Federal nº 13.254/2016, terá uma nova fase neste ano, já homologada através da Lei Federal nº 13.428 de março de 2017, que também beneficiará novamente os municípios.
Foi tratado durante o evento, também, sobre o Desenvolvimento Sustentável, sendo estabelecido um conjunto de 17 diretrizes que passam por temas como: erradicação da pobreza, acesso universal à água, educação de qualidade, entre outros. Esses direcionamentos têm sido debatidos em diversos países. No painel, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu alguns deles para uma troca de experiências com os gestores brasileiros.
O secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Henrique Villa, explicou como o governo pretende apoiar os municípios na Agenda 2030. Ele frisou que a agenda é transversal, reunindo não apenas temas de desenvolvimento sustentável, mas também questões ligadas ao crescimento econômico. Também foi evidenciada a importância do fortalecimento local das micro e pequenas empresas, através da parceria com o SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas.
O local do evento contava com um espaço para que todos os Ministérios disponibilizassem equipes de trabalho para atendimento dos municípios, referente a programas e projetos em andamento e futuras reivindicações, facilitando o acesso em um mesmo local.
Os vereadores e o secretário, além de participarem do evento, aproveitaram a viagem para reivindicar recursos de emendas aos deputados federais e participação de audiências nos Ministérios.
Mesmo com um contingenciamento (corte) de 39% dos recursos das emendas de 2017, o deputado federal Carlos Gomes, garantiu a destinação de mais de R$ 1,5 milhões de reais para o município de Glorinha, para os seguintes projetos, que também foram já reivindicados pelo prefeito Darci José Lima da Rosa:
Nº | Especificação | Ministério | Valor R$ |
1 | Construção de quadra poliesportiva coberta no Bairro Bela Vista. | Ministério do Esporte | 250.000,00 |
2 | Construção de Ginásio Esportivo na Escola Ary Soares. | Ministério do Esporte | 500.000,00 |
3 | Aquisição de equipamentos para atendimento à saúde | Ministério da Saúde | 200.000,00 |
4 | Aquisição de rolo compactador para recuperação de estradas. | Ministério da Agricultura | 300.000,00 |
5 | Aquisição de equipamentos para Segurança Pública. | Ministério da Justiça | 250.000,00 |
Valor total R$ | 1.500.000,00 |
Também foi garantida emenda no valor de R$ 175.000,00, através do deputado federal Pompeo de Mattos, conforme a seguinte especificação:
Nº | Especificação | Ministério | Valor R$ |
1 | Aquisição de aparelho de ecografia computadorizado e outros equipamentos para saúde. | Ministério da Saúde | 175.000,00 |
Através do senador Lasier Martins, também foi sinalizada a possibilidade de emenda no valor de R$ 400.000,00 para área da saúde.
Os representantes do município também estiveram no Ministério do Turismo, encaminhando projetos e reivindicando recursos para infraestrutura turística. No Ministério do Esporte, buscaram informações para cadastramento de projetos no Programa Segundo Tempo. No Ministério das Cidades, reforçaram o pedido para construção de casas, na área urbana e rural do município.
Confira algumas imagens: