Edital de pregão eletrônico nº 013/2024 – Prestação de serviços de elaboração, aprovação, construção e homologação de projetos de usinas de geração de energia fotovoltaica

 

O Município de GLORINHA/RS, por sua Pregoeira Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações, Lei Complementar nº. 147/2014, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 5.990, de 21 de março de 2023, Decreto Federal nº 10.024/2019, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO.